Animais silvestres somente com licensa do Ibama

Animais silvestres somente com licensa do IbamaO Brasil é rico em fauna e flora, possuindo a maior floresta tropical do mundo (a Amazônica) e, inclusive, a maior biodiversidade do planeta. No entanto, o que poderia ser o maior motivo de orgulho nacional, envergonha pelo mau uso. O tráfico de animais silvestres movimenta cerca de US$ 10 bilhões todos os anos, ficando atrás somente do tráfico de drogas e armas no país.

Os perigos do tráfico de animais são inúmeros. Além de tirar os bichos de seu habitat natural, as condições de transporte são as piores possíveis. Os animais ficam escondidos em fundos de malas, sem ventilação, e passam dias sem comer nem beber. Resultado: de cada 10 animais capturados, nove não sobrevivem. A fim de evitar o massacre, a fiscalização é severa. Mas ainda é possível ter um animal silvestre, contanto que se respeite a lei.

 

Registrar antes de adquirir

É fundamental conseguir a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de adquirir o animal. “De acordo com o Instituto, ‘legalizar significa tornar legal aquilo que não é’. Portanto, é preciso ter a documentação previamente”, explica Fabiano Burck, veterinário de animais silvestres, selvagens e exóticos.

 

Punições severas

Manter animais silvestres em cativeiro é considerado crime se a origem não for devidamente documentada. Ou seja, é preciso ter a nota fiscal emitida pelo comerciante ou pelo criadouro, desde que esse tenha a devida autorização para reproduzi-los. O não cumprimento dessas normas pode levar à detenção do animal, além de três meses a um ano de cadeia e aplicação de multa.

 

Já tenho um animal silvestre. E agora?

Não há muito a fazer além de cuidar bem do animal, fornecendo-lhe alimentação e acomodação adequadas. Prepare sua casa para as necessidades dele e, sobretudo, agende visitas com um veterinário de animais silvestres regularmente. Mas lembre-se: quem possui um animal ilegal estará sempre sujeito à aplicação da lei, caso haja denúncias contra o dono. E, acima de tudo, é fundamental não cometer o mesmo erro duas vezes. Não adquira mais nenhum animal sem o consentimento do Ibama – além de perigoso para você, é muito pior para o animal, que é exposto a um habitat diferente do que está acostumado.

 

Ninhadas não estão legalizadas

Mesmo que seu animal tenha a licença do Ibama, quando ele se reproduzir, seus filhotes serão ilegais. “Isso porque classificaria como criação, não apenas como posse”, explica Fabiano. Portanto, nunca abrigue animais de sexos diferentes e mesma espécie.

 

Quais animais podem ser adquiridos?

Teoricamente, todos os animais podem ser comercializados, desde que, claro, com autorização do órgão supervisor. “Papagaios, araras, canários-da-terra, jabutis, capivaras, tartarugas e veados são os mais comuns”, lista o veterinário. Contudo, existem animais que estão em caso crítico na natureza, correndo o risco de extinção. Nesse caso, sua comercialização só ficaria viável se houvesse um cativeiro com estoques necessários para sustentar várias gerações.

 

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